Moraes ordena perícia médica para avaliar se Bolsonaro deve ser transferido para hospital penitenciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro e verificar se há necessidade de transferência para um hospital penitenciário.

A avaliação será conduzida por profissionais da Polícia Federal, que deverão elaborar um laudo técnico detalhado sobre o quadro clínico do ex-presidente. O documento servirá de base para futuras decisões judiciais relacionadas às condições de custódia e tratamento médico.

A determinação ocorre no contexto do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, atualmente executada nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No despacho, Moraes ordenou que Bolsonaro seja submetido, de forma imediata, a uma junta médica oficial.

O laudo deverá ser apresentado dentro do prazo estabelecido pelo Supremo, permitindo que a defesa e a Procuradoria-Geral da República indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos a serem analisados pelos peritos.

A medida atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou a necessidade de acompanhamento médico especializado e a realização de exames e possíveis procedimentos cirúrgicos. O ministro deixou claro que qualquer transferência dependerá exclusivamente de um parecer médico fundamentado e isento.

Além da perícia, Moraes também determinou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como “Papudinha”, onde ele seguirá cumprindo a pena sob supervisão das autoridades competentes.